Processo 157380/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2011 09:56
Autuado em 30/03/2011 09:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 63/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   63/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Gestor atual LOIVO ROQUE RITTER
Gestor das Contas LOIVO ROQUE RITTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 09:36 507066/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:13 do Protocolo 525265/19
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1025/16 - GP
14/12/2011 10:16 ntada de AR ofício 1569/11-OCN-DCM
28/11/2011 10:02 do Protocolo 697385/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1025/ 2016   
DCM  11/11/2011 Ofício de Contraditório   1569/ 2011 21/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 710/2012
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
01/02/2012 335 Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 46/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2629/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2150/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2019 19:53 DP  
07/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 4340/2019 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10559/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1025/2016 -
24/05/2016 12:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 581/2016 -
16/04/2012 10:23 DP  
13/04/2012 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 710/2012 -
12/04/2012 12:33 DP Informação nº 2790/2012 -
11/04/2012 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 461/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 476/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 63/2012 -
17/02/2012 08:32 GCCMNS  
15/02/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 1393/2012 - aprovação Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Executivo. Parecer pela aprovação da contas, apesar do remanejamento de recursos.
24/01/2012 17:35 DCM Instrução nº 317/2012 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
20/01/2012 10:03 DP Informação nº 379/2012 -
20/01/2012 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2012 -
11/01/2012 19:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 46/2012 -
11/01/2012 16:22 DP Informação nº 103/2012 -
09/11/2011 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1569/2011 -
04/11/2011 12:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2011 -
04/11/2011 12:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2629/2011 -
02/06/2011 20:21 DCM Instrução nº 2564/2011 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2011 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2150/2011 -

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